TRT3 – Empregado com câncer dispensado poucos dias após término de licença será indenizado em R$ 30 mil

O Novembro Azul é um movimento mundial que busca estimular a conscientização da sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Para chamar a…

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Para Evitar Fraudes, Banco Tem o Dever de Identificar e Impedir Transações que Destoam do Perfil do Cliente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticado por estelionatário e declarou inexigível o empréstimo feito por ele…

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STF aprova súmula que prevê fixação de regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiado

STF aprova súmula de execução penal:Benefícios são obrigatórios, desde que o réu não seja reincidente e não haja circunstâncias judiciais negativas.Na sessão desta quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF)…

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CNJ – Grupo de Trabalho do CNJ terá 30 dias para discutir reestruturação de concursos para magistratura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar a reestruturação do processo de seleção para o ingresso na carreira da magistratura. O presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal…

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