STJ - Após decisão do STF, Primeira Seção afasta decadência em revisões de anistia baseadas em portaria da FAB. Com base no posicionamento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no RE…
A 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, que tem competência para analisar crimes relacionados à violência doméstica, julgou o primeiro caso de violência psicológica depois que a modalidade passou…
Todos os contribuintes com o gênero patológico cegueira devem contar com a isenção do Imposto de Renda, sem distinção se a doença compromete a visão de forma monocular ou binocular. A…