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O Setembro Azul é a campanha que tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre os direitos da pessoa com deficiência auditiva, incentivando as iniciativas de inclusão. O Dia Nacional dos…
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais recorreu da sentença que negou a suspensão da aplicação do disposto no parágrafo único do art. 3º do Decreto n. 7.014/2009 e no…
A comprovação do diagnóstico de visão monocular, caracterizada pela cegueira de um dos olhos, preenche requisito para concessão do benefício fiscal, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI,…