O juiz Marcos Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara de Currais Novos, condenou uma empresa de energia eólica a indenizar um morador da zona rural da Serra de Santana na…
Sentença impôs indenização de R$ 1,5 milhão e obrigação de adaptar as condições psicofisiológicas do ambiente de trabalho; inquérito levantou casos de cobrança excessiva de metas O Banco Santander S.A…
O local era a sede de uma escola, mas também residência do dono A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono do Colégio…
A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da ação de resolução de contrato com pedido de reintegração…
De acordo com o órgão julgador, a ação de usucapião pode, excepcionalmente, ser utilizada para regularização de imóvel nos casos de aquisição derivada da propriedade – na hipótese de impossibilidade…
Para afastar a obrigação de indenizar, Estado deve provar que não foi responsável pelo tiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), que o Estado deve ser responsabilizado,…