A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou as empresas Magis Incorporações e La Città Incorporações a indenizar em R$ 10 mil, por danos…
A 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que operadora de plano de saúde reestabeleça em 24 horas o serviço prestado à paciente que estava recebendo tratamento para…
Em decisão unânime, o Plenário reafirma a igualdade de direitos entre homens e mulheres. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o prosseguimento dos concursos para vagas no curso…
Evento teve presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e do ministro Cristiano Zanin. A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”, coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Claro S.A a indenizar um consumidor por cobrança indevida por dois anos. O colegiado concluiu que o recebimento…
A Justiça garantiu que os avós socioafetivos de Nycollas, de 10 anos, tenham direito à guarda definitiva do neto. Desde seu nascimento, a criança é cuidada pelo casal. O acordo…