Direito Processual. Revelia. Princípio da verdade material. Prova (Direito). Princípio da presunção de veracidade. Código de Processo Civil. A revelia em processo do TCU não gera presunção de veracidade dos…
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido para que o estado da Bahia mantenha enfermeiros em todos os…
"O monitor de apoio representa papel importante na educação da criança que se enquadra com TEA – Transtorno do Espectro Autista. Isto porque, além de promover a adaptação do aluno…
O acordo foi celebrado no Cejusc-JT de 1º grau em Manaus, durante audiência conciliatória presencial Candidato aprovado em concurso público para o cargo de advogado conseguiu finalmente ingressar, após dois…
Trabalho reforça a importância das regras fiscais e o papel crucial do controle externo no aperfeiçoamento da gestão de contas O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, na última quinta-feira (21/3),…
A Vara Única da Comarca de Lajes julgou improcedente o pedido inicial e extinguiu ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra um ex-prefeito do Município de Pedra…