Empresa não atendeu liminar de 1.º Grau e deverá pagar multa, além de indenização por dano moral. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou dois entendimentos abordando, entre outros assuntos, a revisão de contratos imobiliários e cobertura de despesas de acompanhante: Direito civil – Contrato de compra…
Ao manter decisão de segunda instância que condenou a Google Brasil Internet a pagar indenização por danos materiais e morais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu…
TRT-15 confirma sentença de primeira instância em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) Campinas (SP) - A Química Amparo Ltda., empresa proprietária da marca Ypê, foi condenada…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, conceder pensão por morte à companheira de um trabalhador rural e negou o pedido de reforma…
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso e anulou ato administrativo que excluía um candidato com deficiência visual de concurso…