O Projeto de Lei nº 2201/24 responsabiliza quem se furta da obrigação de pagar pensão alimentícia, mascarando sua real condição financeira; ou que possui condições financeiras favoráveis, mas não contribui…
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o Banco Safra a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, à gerente de pessoa física…
Por cerca de nove anos, o autor atuou como massagista do Cruzeiro Esporte Clube, até ser dispensado sem justa causa, em junho de 2022. Pretendia receber do clube de futebol…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos,…
O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco confirmou a liminar, para que um paciente oncológico tenha acesso ao tratamento prescrito. A decisão foi publicada na edição…
Tatiana CamarãoAutora ONLL Coautor: André Kuhn Profissional certificado por Notório Saber em Engenharia de Custos pelo IBEC/ICEC. Mestre em Engenharia Civil na Universidade Federal Fluminense (UFF). Graduado em Engenharia de…