TRT2 – Trabalhadora dispensada por ter filho no espectro autista é indenizada
Decisão proferida na 14ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa da área de tecnologia a indenizar em R$ 100 mil auxiliar de produção que teve o contrato…
TRT3 – Dia Nacional dos Surdos (26/9) – Setembro Azul: Empresa é condenada por não fornecer condições de trabalho adequadas a trabalhadora com deficiência auditiva
O Setembro Azul é a campanha que tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre os direitos da pessoa com deficiência auditiva, incentivando as iniciativas de inclusão. O Dia Nacional dos…
TJRN – Decisão majora condenação imposta a banco
A 2ª Câmara Cível do TJRN modificou uma decisão inicial, a fim de majorar o dano moral que um banco deverá repassar a um cliente, no valor de R$ 3…
Sem Participação de Sindicato, Demissão em Massa é Invalidada e Empregada Será Reintegrada
Por Tribunal Superior do Trabalho (TST) 24/08/2023 as 14:55 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Serviço Social do Comércio no Rio de Janeiro (Sesc-RJ)…
TJRJ – Operadora de saúde terá de pagar R$1 milhão por descumprimento de liminar
A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fixou em R$ 1 milhão a multa a ser paga pela Bradesco Saúde pelo…
TJSP – Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Comarca de Ilha Solteira, proferida pelo juiz João Luis Monteiro Piassi,…